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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Aumentar ministros no STF é 'reação' a ativismo do Judiciário, diz líder de Bolsonaro na Câmara
Em entrevista, Ricardo Barros afirma que proposta é 'necessidade de enquadramento' da Corte O líder do governo Bolsonaro na Câmara,
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Duas pessoas morrem por doença causada por infecção no cérebro na Bahia
Uma das causas possíveis é o consumo de carne de animais com idade avançada infectados com "vaca louca" Duas pessoas
Alemanha vai subsidiar contas de gás de residências e pequenas e médias empresas
Governo informou que vai pagar as contas de gás de residências e de pequenas e médias empresas em dezembro e
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Na trilha do Parlamento Europeu, Anatel estuda padronizar carregadores de celular
Proposta da agência reguladora, baseada no projeto europeu, pretende garantir "maior conveniência dos consumidores e possivelmente reduzirá resíduos eletrônicos" O
Petrobras (PETR3; PETR4) reduz preço do gás natural às distribuidoras em 5% a partir de novembro
Atualização nos preços é válida para o gás natural transportado e distribuído por dutos e não se aplica ao gás
FT: Ações de empresas de chip chinesas perdem US$ 8,6 bilhões por medida dos EUA
Fortes quedas chegam depois de Washington ter revelado na sexta-feira novos controles sobre as exportações para fabricantes chinesas As ações

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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