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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Com queda na demanda por vacina contra covid-19, AstraZeneca aposta em remédios contra câncer e vírus respiratório
Vendas da farmacêutica vêm crescendo na pandemia, graças ao forte desempenho de produtos estabelecidos, como o tratamento para câncer de
TCU segue Supremo e adotará prescrição de 5 anos em seus processos
A decisão – tomada a contragosto por alguns ministros – marca uma importante mudança na forma de atuação do TCU,
Kanye West choca executivos da Adidas ao mostrar vídeo pornô no meio de uma reunião; assista! – Hugo Gloss
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Cedae: Agenersa aprova reajuste de 11,82% em tarifas de água e esgoto no Rio de Janeiro
A nova tarifa vale para as concessões da Águas do Rio, Iguá e Rio+Saneamento A Companhia Estadual de Águas e
Pai de Vidal, do Flamengo, é encontrado morto em hípica no Chile – UOL Esporte
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Declínio de ativos do Chile se agrava com volatilidade alta
Declínio começou antes mesmo da explosão de fúria social em 2019, que chocou investidores que haviam sido atraídos por uma
Lula tem 50% das intenções de voto e Bolsonaro, 43%, diz pesquisa Ipespe
Presidente lidera entre evangélicos e petista tem maioria entre católicos O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50%
Mais de 5 mil famílias já solicitaram empréstimo consignado no Auxílio Brasil
Caixa começou a ofertar essa modalidade de crédito, com taxas de juros de 3,45% ao mês A Caixa Econômica Federal
Brasil tem 24 recordes de geração solar e cinco de eólica em setembro, diz ONS
O Brasil registrou 24 recordes de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e cinco recordes da fonte
Ana Maria Braga faz homenagem a César Tralli após morte trágica: 'Fique bem' – Notícias da TV
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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