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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Apollo melhora oferta e movimenta venda da Braskem
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Mateus compra lojas O grupo Mateus fechou a compra de mais oito lojas que pertenciam à rede BIG, apurou o
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Curtas
Tráfego da CCR cai O tráfego total de veículos equivalentes nas rodovias administradas pela CCR caiu 3% em setembro na
Após fracasso, grandes estaleiros veem nova chance de retomada
EAS, Ecovix e Enseada, em recuperação judicial, têm expectativa de retomada das encomendas na construção naval Matéria exclusiva para assinantes.
Setor naval espera pela terceira ‘onda’
Eventual retomada poderia levar à terceira “onda” na indústria da construção naval e offshore no país Um possível fortalecimento da
Sem encomendas, palavra de ordem nas companhias é diversificar
Em recuperação judicial, estaleiros se tornam complexos portuários e focam em atividades industriais e de manutenção de embarcações, diversificando receitas
Abramat já prevê queda de faturamento
Com retração de 7,2% até setembro, associação da indústria de materiais de construção reverte projeção de alta de 1% para
Colapso da autoconstrução derruba venda de cimento
Setor projeta fechar o ano com declínio de 2% nas vendas, afetadas por taxa de juros ainda elevada e alto
Movimento falimentar
Falências Requeridas Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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