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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Câmara aprova limite para penhora de faturamento
Texto limita a 10% das receitas mensais, deduzidas as despesas com salários dos empregados A Câmara dos Deputados aprovou projeto
Destaques
Ligação clandestina A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação à prestação
ESG pode ajudar a racionalizar o uso do Judiciário
Mudar a mentalidade litigiosa e estimular a resolução mediada para as mais diversas disputas poderiam gerar um uso mais eficiente
Destaques
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Tartaruga-verde com casco infestado de mariscos e algas é resgatada em SC: 'Debilidade crônica' – Globo
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Postura monetária é a mais restritiva desde 2003
Queda das expectativas de inflação e Selic em 13,75% mantêm juro em nível ultrarrestritivo Matéria exclusiva para assinantes. Para ter
Recado duro do BoE eleva taxas de títulos britânicos
Na terça e ontem, autoridade monetária deixou claro que encerrará programa de compra de papéis amanhã Matéria exclusiva para assinantes.
Lagarde critica políticas fiscais de países europeus
Presidente do BCE vê algumas inicativas como contraproducentes para o combate à inflação A presidente do Banco Central Europeu, Christine
Anbima lança novos índices de debêntures
Indicadores vão levar em conta liquidez e poderão se tornar referenciais para produtos como ETFs A Associação Brasileira das Entidades
Bolsas caem em NY após mensagem do Fed
Ata do banco central americano reforça que taxas de juros devem se manter altas por um bom tempo Matéria exclusiva

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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