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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Dupla acusada de agredir jovem por causa de isqueiro vai novamente a Júri em Rio Claro
Os homens chegaram a ser condenados em 2020, mas pouco tempo depois foram soltos depois da anulação do julgamento. Crime
Inflação nos EUA supera expectativa e avança 8,2% no acumulado em 12 meses em setembro
Índice de preços ao consumidor (CPI), no recorte mensal, subiu 0,4% com avanços dos preços de hospedagem, alimentação e assistência
Bolsonaro faz no Recife primeira agenda no NE após associar vitória de Lula na região a analfabetismo – Globo
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Afya compra Unit Alagoas e Fits Jaboatão dos Guararapes por R$ 825 milhões
De acordo com a empresa, a aquisição adiciona 340 vagas em cursos de medicina ao seu portfólio, aumentando o total
Pedidos semanais de seguro-desemprego nos EUA somam 228 mil e superam projeções
Os números de pedidos iniciais de seguro-desemprego dos Estados Unidos aumentaram em 9 mil solicitações na semana encerrada em 8
Léo Pereira desmente Róger Guedes sobre pênalti: 'Nunca falei que foi' – UOL Esporte
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Dólar tem forte alta e vai até R$ 5,38 com inflação ao consumidor dos EUA acima das expectativas
O CPI de setembro reforça os temores de maior aperto monetário pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA)
ByteDance, dona do TikTok, planeja expansão de streaming de música
A empresa quer que o serviço seja eventualmente integrado ao TikTok e sirva como uma importante plataforma para distribuição de
Dona da Uniqlo tem aumento de 61% no lucro líquido anual
O resultado se deve em parte ao aumento das vendas na América do Norte, Europa e Ásia fora do Japão
Escultura de abacaxi gigante desaba sobre público durante festa em Pombos; veja vídeo – Globo.com
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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