Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Em derrota para o governador bolsonarista Coronel Marcos Rocha (PSL), o Tribunal de Justiça de Rondônia considerou inconstitucional uma lei, aprovada em maio de 2021, que gerava a redução de 219 mil hectares de unidades de conservação estaduais -o que abriria o caminho para legalizar desmatamento e grilagem de terras. A decisão foi unânime. Leia mais (11/23/2021 – 18h43)
O vice-presidente e coordenador do CNAL (Conselho Nacional da Amazônia Legal), Hamilton Mourão, admitiu ter culpa no fracasso do combate ao desmatamento no Brasil. Leia mais (11/23/2021 – 13h27)
Enquanto os líderes mundiais se reuniam na cúpula da COP26, em Glasglow, na Escócia, para debater como enfrentar a mudança climática, afirmações enganosas e falsidades sobre o clima aumentaram nas mídias sociais. Leia mais (11/23/2021 – 09h34)
SEÇÃO 1-PESCA
