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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Terceiro homem mais rico do mundo investe US$ 2,5 bilhões em cimenteira
Além de trazer seu filho para supervisionar a Ambuja Cement, o bilionário indiano planeja recrutar executivos importantes para ajudá-lo a
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Senado lança Manual para Inclusão e Diversidade LGBTQIA+
A obra pode ser acessada pela Biblioteca Digital do Senado Federal; especialista em diversidade e inclusão comenta a iniciativa, lutas
China registra primeiro caso de varíola do macaco
Caso foi descoberto em um viajante que chegou à cidade de Chongqing vindo do exterior em uma data não especificada
Confiança do consumidor nos EUA sobe em setembro, mostra prévia da Universidade do Michigan
A prévia da confiança do consumidor dos Estados Unidos registrou alta em setembro, conforme levantamento da Universidade de Michigan divulgado
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Acordo inclui distribuição global de produtos para tratamento de sementes e também parceria em pesquisa e desenvolvimento A Syngenta tornou-se
Estudo de Oxford e UFPE não encontra evidência de fraude nas eleições brasileiras de 2018
Resultados confirmam as análises feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por outros pesquisadores independentes, reiterando a confiabilidade do sistema
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Observadores internacionais acompanharão de perto o trabalho dos recenseadores em cinco cidades - Boa Vista (RR), Recife (PE), Belo Horizonte
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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