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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Itália aprova novo pacote bilionário para lidar com aumento dos custos de energia
O pacote de 14 bilhões de euros chega para complementar outros auxílios que, juntos, somam 52 bilhões de euros A
STF já tem quatro votos para derrubar decretos de Bolsonaro sobre armas
Marcado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o julgamento em plenário virtual teve início nesta sexta-feira e prossegue até
AO VIVO: VISÃO CNN – 16/09/2022 – CNN Brasil
AO VIVO: VISÃO CNN - 16/09/2022  CNN BrasilRepórter Nacional - 16 de setembro de 2022  TV BrasilCBN Brasil - 16/09/2022  Rádio CBNAO VIVO:
FT: Em meio à falta de funcionários, aeroporto de Amsterdã tem mais uma baixa: o CEO
Benschop é um dos primeiros executivos-chefes da área da aviação a se demitir por causa dos problemas deste verão e
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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