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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Dólar fecha em queda com investidor atento à PEC da Transição
Moeda encerrou o dia cotada a R$ 5,2047, com recuo de 1,21%, diante de arrefecimento da preocupação de participantes do
Cruzeiro faz primeiro pagamento a tokenistas por direitos na venda de um jogador
O volante Ederson será transferido do Salernitana para a Atalanta, que disputa a primeira divisão da liga italiana O Cruzeiro
Com críticas, TCU libera crédito extraordinário para cobrir rombo na Previdência
O ministro da Casa Civil enviou ao tribunal uma consulta sobre a possibilidade de usar crédito extraordinário, fora do teto
Quem é Dina Boluarte, a vice-presidente que sucedeu Castillo
Boluarte rejeitou de imediato a tentativa de golpe do presidente Pedro Castillo em sua conta pessoal no Twitter Dina Boluarte,
Musk instala quartos na sede do Twitter e vira alvo de investigação
Funcionários entenderam como um recado de que, agora, teriam um canto para passar a noite quando as complexas tarefas não
Petistas defendem que Lula converse com Lira para acalmar ânimos sobre orçamento secreto e PEC da Transição
A ideia dos petistas é que eles conversem mesmo que por telefone, e que o presidente eleito deixe claro que
'Moradia e comida não esperam', diz aluno da UFSCar que ficou sem auxílio estudantil
Além de ser afetada por mais um bloqueio feito pelo governo federal, universidade não recebeu o repasse das verbas empenhadas
Commodities: Em dia de correção, trigo lidera alta dos grãos em Chicago
Milho e soja também avançaram na sessão As cotações do trigo passaram por correção técnica no pregão de hoje (7/12)
Executivos do Banco Mundial discutem situação fiscal do Brasil com Haddad
Estado das contas públicas está em voga em meio às discussões para a aprovação da PEC da Transição A situação
Pedro Castillo é detido pela polícia peruana após tentativa de golpe de Estado
O pedido de afastamento do presidente por incapacidade moral permanente recebeu 101 votos favoráveis, dos 87 constitucionalmente necessários O presidente

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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