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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

McDonald's fará mudanças na equipe até abril como parte de reformulação maior
O plano de cortar ou reorganizar a equipe ocorre após a empresa dizer que pretende expandir seus negócios globalmente, inclusive
Camilo Santana apresenta equipe de secretários e presidentes de órgãos do MEC, com 8 mulheres e 3 homens
Como já havia sido anunciado, Izolda Cela, ex-governadora do Ceará, será a secretária-executiva do Ministério da Educação: “Será meu braço-direito”,
Commodities: Após três quedas seguidas, soja avança em Chicago
Milho também subiu, e trigo fechou em queda Depois de três quedas consecutivas, a soja avançou nesta sexta-feira e fechou
Dólar fecha em queda de mais de 2% após dados dos EUA e reunião ministerial de Lula
Números do "payroll" mostraram menor pressão de salários nos EUA e moeda perdeu força ante as principais divisas; ajuste de
GCS Capital e Wyndham anunciam hotel em Aparecida com investimento de R$ 130 milhões
O início das obras está previsto para o primeiro trimestre de 2023 A gestora de recursos GCS Capital e rede
'Não tem nada relevante', diz Rui Costa sobre relação entre ministra do Turismo e milicianos
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou nesta sexta-feira (6) não ter "nada relevante" sobre as revelações a
EUA vão enviar mais de US$ 3 bilhões em veículos de guerra para a Ucrânia
Essa é a primeira vez que os veículos de combate Bradley são enviados para Kiev Os EUA vão enviar um
IPTU Santos 2023: Como consultar, parcelar e pagar o imposto
Prefeitura já iniciou a distribuição dos cerca de 215 mil carnês para pagamento A prefeitura de Santos já iniciou a
MDA e Conab descartam regulação ou intervenção nos preços de alimentos
Na apresentação do futuro presidente da estatal, destaque foi a promessa de fortalecimento de estoques O ministro do Desenvolvimento Agrário,
Commodities: Café recuou nas quatro sessões deste ano em NY
Nesta sexta-feira, algodão e suco de laranja também caíram; açúcar e cacau encerraram em alta Os preços das “soft commodities”

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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