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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Neste ano, foram vendidas 130 mil panelas de pressão, vendidas a R$ 25, e 250 mil travesseiros, a R$ 10,
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Índice emplacou terceira alta espelhando "freio de arrumação" do novo governo e beneficiado também por leitura benigna de dados de
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Os três principais índices de Nova York também encerraram a semana com ganhos acumulados As bolsas de Nova York fecharam
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A taxa do DI para janeiro de 2024 caiu de 13,705% do ajuste de ontem para 13,595% e a do
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PGR foi criticado ao longo da gestão de Jair Bolsonaro (PL) por não dar prosseguimento a pedidos de investigação contra
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A Lei das Estatais exige aos administradores requisitos como reputação ilibada, notório conhecimento, formação acadêmica compatível com o cargo e
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De acordo com a ONS, a redução reflete a ocorrência de temperaturas amenas, inferiores às esperadas para os últimos meses
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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