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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Empresa de Pesquisa Energética e ANP assinam acordo de colaboração para troca de dados
Objetivo é aumentar a sinergia entre os órgãos e facilitar o desenvolvimento de ações para o setor de petróleo, gás
Presidente do Fed de Boston defende subir juros em 0,25 ponto porcentual em fevereiro
“Ajustar lentamente dá mais tempo para avaliar os dados recebidos antes de tomarmos cada decisão, à medida que nos aproximamos
Dados da China são insuficientes para mensurar riscos de nova onda de covid-19, diz OMS
OMS vem cobrando de Pequim mais coordenação e dados sobre a pandemia do país desde o fim da política de
Vendas de cosméticos no Natal superam desempenho médio do varejo
O faturamento das vendas do setor de Cosméticos e Higiene Pessoal entre 19 e 25 de dezembro cresceu 23% em
Procuradoria do DF aponta falha das forças de segurança e cobra explicações
Além da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e da cúpula da Polícia Militar, também foram notificados o Comando
Múcio está incomodado com 'fritura', mas conta com respaldo de Lula
O próprio ministro da Defesa tem dito a aliados que segue firme no cargo e que já está acostumado à
Legislativo chileno aprova novo processo de redação de Constituição
Em setembro do ano passado, um texto constitucional elaborado por uma Convenção Constituinte eleita foi reprovado em referendo por 62%
Em vídeo, Luciano Hang reconhece vitória de Lula e pede fim do discurso de ódio
Em sua fala, empresário diz não ter feito nada de "errado"; dono da Havan, ele foi ativo apoiador da campanha
Em meio a incertezas, Bank of America recomenda BB Seguridade, Cielo e B3
De acordo com os analistas do BofA, várias instituições não bancárias estão sendo negociadas perto das mínimas históricas Em meio
EUA não devem cortar juros em 2023 mesmo se entrarem em recessão, diz economista do Citi
O economista-chefe do banco para os EUA, Andrew Hollenhorst, prevê que o Fed continue a elevar os juros para um

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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