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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

123milhas e Maxmilhas anunciam plano de fusão
Modelo de negócio das duas empresas tem sacudido o mercado ao trazer preços competitivos para pacotes e passagens aéreas, mas
Bares e restaurantes represam parte do aumento nos preços dos insumos em 2022, diz Abrasel
IPCA mostrou que os bares e restaurantes continuam segurando os repasses dos principais insumos para os cardápios para não afastar
Possível volta do desempate a favor do Fisco no Carf deixa tributaristas em alerta
Medida faria parte de pacote de medidas a ser anunciado pelo Ministério da Fazenda Uma notícia que circulou hoje em
Bitcoin segue EUA e sobe um dia antes de dado de inflação
Criptomoedas seguem em trajetória de ganhos, mas dependem da confirmação de uma melhora no ambiente macro O bitcoin (BTC) opera
Celg Distribuição vai emitir R$ 7 bi em debêntures para refinanciar dívidas
Remuneração será definida após procedimento de coleta de intenções, limitada a DI com acréscimo de 1,5% ao ano A Celg
STF publica vídeo reforçando que trabalha normalmente após ataques
Segundo a gravação, "o Poder Judiciário seguirá ativo em seu papel para garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático
Rapaz é preso com 740 pinos de cocaína e 62 papelotes de maconha em São Carlos
Suspeito de tráfico de drogas estava em casa nesta quarta-feira (11), no bairro Douradinho, segundo Dise. Droga apreendida na casa
Detidos por atos golpistas em Brasília no domingo somam 1.159, diz PF
Polícia Federal concluiu hoje processo de triagem de bolsonaristas detidos após invasão das sedes dos Três Poderes A Polícia Federal
CVC demite cerca de 100 pessoas em processo de reestruturação
Segundo a companhia, os cerca de cem desligamentos equivalem a menos de 5% de seu quadro de aproximadamente 2.500 colaboradores
Ministro do GSI diz que Múcio tem total respaldo de Lula
Homem de confiança de Lula, G. Dias, como é mais conhecido no Gabinete de Segurança Institucional, coordenou a segurança do

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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