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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Petróleo fecha em alta com dólar fraco
O otimismo dos investidores em relação à demanda chinesa, após a reabertura do país asiático, também impulsionou os preços da
PGR pede ao STF três novas investigações sobre atos golpistas em Brasília
Órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas no protesto de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Haddad: 'Do mesmo jeito que aprendemos a ler a carta do BC, BC vai aprender a ler a nossa carta'
O ministro da Fazenda reforçou que o crédito é importante para a retomada da economia O ministro da Fazenda, Fernando
MP Militar vai apurar conduta de membros das Forças Armadas nos atos golpistas
Procedimento antecede a abertura de um Inquérito Policial Militar, que pode levar à condenação dos integrantes das Forças Armadas, caso
Servidora de Rio Claro e morador de Leme aparecem em lista de financiadores de atos golpistas
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Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira detêm, juntos, cerca de 40% da empresa Enquanto trabalham para postergar
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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