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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Mitre reduz lançamentos em 47% e registra recorde de vendas líquidas no 4º tri
Empresa tinha outros dois empreendimentos para serem lançados, mas decidiu postergá-los para este ano, pelas condições da economia e os
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Renovação de estoques da Americanas depende da percepção de risco de bancos e fornecedores, dizem analistas
Para Fernando Dal-Ri Murcia, diretor de Pesquisas e Projetos da Fipecafi, os fornecedores podem reduzir prazos de pagamento a partir
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Preço nos EUA aumentará quase 7%, para US$ 15,99 por mês, ante os atuais US$ 14,99 por mês A Warner
A ilegalidade do retorno do voto de qualidade ao Carf
No mais, soa absurdo permitir à Fazenda Nacional ir à Justiça contra uma decisão por ela mesma proferida A entrevista

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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