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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

FT: Aumento de produção de gás e mineração transformarão economia da Argentina, diz ministro
Muitos acham que se Sergio Massa, um político experiente, conseguir estabilizar a economia neste ano, vai se tornar o candidato
Petróleo fecha em queda firme com preocupações sobre condições econômicas
O contrato futuro do petróleo Brent para o mês de março fechou o dia em queda de 2,34%, negociado a
Petrobras nega que tenha recebido indicações de membros para uma nova diretoria
A declaração foi feita em resposta às notícias que circulam de que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) já estaria
TV, beliche e três mudas de roupa: a situação de Anderson Torres na prisão
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança do DF está preso desde o dia 14 por suspeita de omissão nos fatos ligados
Presidente do México rechaça adoção de moeda comum na América Latina
López Obrador afirmou que a economia mexicana, altamente dependende dos Estados Unidos, deve continuar sendo referenciada pelo dólar O presidente
Dise de Rio Claro prende jovem suspeito de tráfico e apreende 360 porções de cocaína
Prisão foi feita nesta terça-feira (24), durante Operação Continuatus que visa combater o tráfico de drogas no bairro Jardim Araucária.
Real esboça reação em dia de exterior positivo e dólar cai 1%
Movimento foi tentativa de recuperação do atraso nos ganhos que divisas emergentes tiveram em sessões recentes e a moeda brasileira
BC passa a divulgar base de dados agregada com dados sobre sua atuação no câmbio
A série histórica retroage até 1999, quando o regime passou a ser flutuante O Banco Central (BC) passa a divulgar
Lupi assina portaria que passa ao INSS tarefa de verificar ‘prova de vida’ dos beneficiários
Agora, caberá ao INSS comprovar que o beneficiário segue vivo, o que será feito por meio do cruzamento de dados
Saque-aniversário do FGTS deve acabar em março, diz Marinho
Para ministro do Trabalho, a modalidade criada no governo de Jair Bolsonaro (PL) distorce a concepção do fundo e gera

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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