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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

JORNAL VALOR: Argentina vive incerteza total a 9 meses das eleições
Coalizão governista e principal grupo opositor atrasam definição de candidatos presidenciais em meio a quadro econômico nebuloso A nove meses
Bradesco e Itaú rebatem carta de trio da 3G e ressaltam ‘práticas irregulares’ da Americanas
Segundo Bradesco, problema central é ‘’falta de consistência dos números das demonstrações financeiras e as responsabilidades dos seus dirigentes sobre
Brasil registra 177 mortes por covid em 24 horas; média móvel mantém estabilidade
Segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa, a média móvel de mortes nos últimos sete dias é de
MP e prefeitura de SP assinam acordo para recuperar US$ 67 milhões desviados por Paulo Maluf
Valores referem-se a processo sobre irregularidades em obras da Avenida Jornalista Roberto Marinho e Túnel Ayrton Senna, na década de
Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Regime foi adotado após ex-deputado resistir a ordem de prisão por divulgar vídeos com ataques contra Cármen Lúcia O ministro
Juiz de 1ª instância determina arresto de recursos da Americanas retidos nos bancos Safra e Votorantim
Recursos “deverão permanecer depositados judicialmente até decisão final sobre o montante apropriado pelos credores Banco Votorantim e Banco Safra, esgotadas
Eucatex fecha acordo para encerrar processos envolvendo família Maluf e terá BTG como sócio
A empresa vai pagar US$ 7,2 milhões ao município de São Paulo para encerrar o processo que envolve os desvios
Alckmin discute com Múcio espaço fiscal para projetos das Forças Armadas
Comandantes listam demandas como projetos para frotas de caças e blindados Em reunião com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin,
Gerente de RH da Americanas se reúne com sindicatos dos empregados, que temem demissões
Segundo o Sindicato dos Comerciários do Rio, a rede varejista emprega cerca de 44 mil trabalhadores em lojas de todo
Rupert Murdoch envia carta ao conselho da Fox descartando potencial combinação com News Corp
Murdoch afirmou que a combinação não é o ideal para acionistas das empresas A Fox informou nesta terça-feira que seu

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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