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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Juros futuros fecham em queda com alta do fluxo estrangeiro no mercado doméstico
A taxa do DI para janeiro de 2024 caiu de 13,54% do ajuste de ontem para 13,49% e a do
De R$ 37,7 bilhões do acordo com a Vale por Brumadinho, governo de MG recebeu R$ 5,9 bi
Recursos são destinados a ações de reparação socioeconômicas e ambientais e à indenização do Estado por perdas causadas pela tragédia
STF publica ações que serão julgadas no primeiro semestre
Lista divulgada pela presidente do STF, Rosa Weber, inclui processos que podem ter impacto nas investigações sobre os atos antidemocráticos
Imagens do STF mostram inação da PM ante aproximação de extremistas na Praça dos Três Poderes; assista
Registros feitos por câmeras de segurança e drones serão usados para ajudar nas investigações Imagens feitas por drone mostra golpistas
Tanques alemães e americanos são indispensáveis para Ucrânia conter ofensiva russa
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, tem enfatizado a sua crença de que Moscou prepara uma nova e mais violenta
Sandro Avelar é confirmado no cargo de secretário de Segurança do DF
O nome do delegado da Polícia Federal foi anunciado na tarde desta quarta (25) pela governadora em exercício, Celina Leão
Trio abre buraco em loja e furta 25 rodas e pneus em Pirassununga
Eles ainda arrombaram o porta malas de um carro para levar o estepe. Uma outra loja também foi alvo de
Lula diz que vai trabalhar por pensamento unificado da América Latina
Petista defendeu também que o Brasil precisa ser generoso com os países da América Latina O presidente Luiz Inácio Lula
Senado identifica 23 golpistas nem denunciados nem presos por ataques
Segunda representação contra pessoas envolvidas na invasão ao Congresso será enviada à PGR O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
Petróleo fecha próximo à estabilidade com estoques nos EUA acima do esperado
O principal driver do dia foram os números semanais de estoques da commodity nos EUA, que subiram acima do esperado

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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