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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

STF dá mais 30 dias para que governo apresente plano de proteção de indígenas isolados
O ministro Edson Fachin atendeu a um pedido apresentado pela AGU, que solicitou mais tempo para a apresentação do documento
Brasil registra 92 mortes por covid em 24 horas; média móvel volta a subir
Segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa, a média móvel de mortes nos últimos sete dias é de
Brumadinho: Justiça alemã se pronunciará em fevereiro sobre ação contra Tüv Süd pela tragédia
Advogada do escritório inglês Pogust Goodhead, que representa vítimas e familiares, Anna Carolina Cazarin estima que a Justiça pedirá para
BB: José Ricardo Sasseron é indicado para vice-presidência de Governo e Sustentabilidade Empresarial
Executivo foi funcionário de carreira da instituição por 32 anos e vai substituir Antônio José Barreto de Araújo Júnior O
Momento é de oportunidade para ‘debate público sereno’ sobre BNDES, diz associação de funcionários
Arthur Koblitz, presidente da entidade, afirma que a operação mencionada pelo presidente Lula envolvendo o gasoduto argentino "ainda é profundamente
Conselho de administração do BNDES aprova Mercadante como presidente
Aprovação foi por unanimidade. Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio também foram aceitos para comporem a diretoria do banco
Meta vai restabelecer contas de Trump, suspensas após invasão do Capitólio
A controladora do Facebook e do Instagram vai restabelecer as contas do ex-presidente dos EUA em ambas as redes sociais,
Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão sobre Nikolas Ferreira
Segundo o ministro, medida tem fim de "interromper a divulgação de discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e
Para manter Uruguai no Mercosul, Lula quer ampliar espaço do país na balança comercial brasileira, diz Haddad
“E que seja um Mercosul modernizado, fortalecido”, afirmou o ministro da Fazenda brasileiro O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou
Líder do PSB vê como positiva eventual fusão com Rede, de Marina Silva e Randolfe Rodrigues
Senador do Amapá vai defender incorporação do seu partido a outras legendas, como PT ou PSB Após o líder do

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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