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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

PIB da Alemanha fecha 4º tri em queda de 0,2%
O menor consumo privado, que sustentou a economia alemã nos três primeiros trimestres de 2022, foi o principal fator da
Jovem é encontrada morta em Araraquara com sinais de choque ao manusear churrasqueira elétrica
Caso registrado como morte suspeita aconteceu no Jardim dos Industriários. Vítima foi identificada como Carolina dos Santos Oliveira, de 19
Projeção do IPCA de 2023 sobe para 5,74% e de 2024 avança para 3,90%, informa Focus
Mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2023 voltou a subir levemente, agora de 0,79%
Com melhor cenário sobre pandemia, apoio ao premiê do Japão cresce pela 1ª vez desde maio
A resposta do governo à covid-19 atraiu 68% de aprovação, um aumento de 4 pontos percentuais, provavelmente um sinal de
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Queda no mês foi influenciada pelo aumento do pessimismo em relação aos próximos meses e por uma menor satisfação com
Confiança do Comércio cai 4,4 pontos e atinge menor patamar desde março de 2021, aponta FGV
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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