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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Governo federal designa 122 militares para GSI e para segurança pessoal de Lula
A substituição e reversão de promoção de militares, que despertaram desconfiança no governo, têm contribuído para uma insatisfação interna, mas
BC: Dívida bruta do governo geral cai a 73,5% do PIB em dezembro
A dívida bruta dos governos no Brasil caiu 1,1 ponto percentual em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro
Morning Call Safra – Mercado abre a semana de olho em Vale e Petro
Investidores também repercutem falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que em entrevista à imprensa falou sobre temas sensíveis como
Moderna obtém designação de inovação da FDA para candidata a vacina contra VSR
Segundo a farmacêutica a designação cobre o mRNA-1345 para a prevenção da doença do trato respiratório inferior associada ao vírus
Maioria dos agentes de segurança avalia que forças estão 'contaminadas' pela política
Segundo pesquisa que coletou respostas de agentes de todo o país, 51,5% dos entrevistados discordavam parcialmente ou totalmente que a
Renault e Nissan concordam em igualar participações na aliança
O plano permitirá à Renault avançar com a divisão de seu negócio de carros elétricos, conhecido como Ampere, que a
Estrangeiros aportam R$ 1,05 bilhão na Bolsa em 26 de janeiro
Com isso, o superávit mensal da categoria ficou perto de R$ 10 bilhões Os investidores estrangeiros aportaram R$ 1,05 bilhão
Minério de ferro sobe 2,8%, após feriado prolongado na China
A expectativa positiva em relação à demanda no país asiático e receios de que as condições climáticas afetem a oferta
Dólar ronda a estabilidade com Treasuries e fluxo no radar
Decisões de política monetária nesta semana ganham atenção dos agentes financeiros No momento em que o mercado aguarda as decisões
Equatorial protocola oferta pública de aquisição na CVM para aquisição de ações restantes da Celg-D
Segundo a empresa, o lançamento efetivo da OPA ainda está sujeito ao registro e autorização por parte da CVM A

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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