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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Dólar opera em alta frente ao real e acompanha cena externa
Agenda econômica do governo brasileiro segue no foco também O dólar comercial iniciou a sessão desta terça-feira em leve alta,
Pfizer bate recorde em 2022, mas prevê queda na receita em 2023 com menor demanda por vacinas
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Juros futuros têm leve alta, com agentes aguardando 'superquarta'
Agentes financeiros devem seguir monitorando ainda sinais da equipe econômica do governo A proximidade das decisões de política monetária do
Scholz exalta ‘volta de Lula’ e cita rapidez para conclusão de acordo UE-Mercosul
Em postagem nas redes sociais, Olaf Scholz também disse que proteção da Amazônia é fundamental para o cumprimento dos objetivos
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Nova estrutura regulatória visa proteger investidores e incentivar o crescimento dos ativos digitais Hong Kong continua com o plano de
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PIB da zona do euro cresce 1,9% no 4º tri e afasta temor de recessão
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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