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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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1º de Maio! Dia do Trabalho expõe dificuldades da pesca artesanal no Brasil

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Fora da Câmara, Maia assumirá presidência da Confederação Nacional das Instituições Financeiras
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia assumirá nesta quinta-feira o comando da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).
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A Justiça do Trabalho indeferiu pedido de centrais sindicais para desconsideração da personalidade jurídica da Americanas, a responsabilização solidária dos
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Conselho também aprovou a continuidade nos estudos para alteração da estrutura societária da companhia O conselho de administração da Copel
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Recursos serão usados para o pré-pagamento de outras debêntures da companhia e para reforço do capital de giro A concessionária
Minoritários da Americanas pedem bloqueio de bens de acionistas de referência, diretores e auditores
Grupo diz ter sido “induzido a erro pelos releases de resultado divulgados pela empresa, e, consequentemente, vítimas do provável golpe”

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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