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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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1º de Maio! Dia do Trabalho expõe dificuldades da pesca artesanal no Brasil

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Derrotado no Senado, Marinho se diz preocupado com 'ameaças' ao 'legado econômico' de Temer e Bolsonaro
Senador do PL disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou ajudá-lo nos bastidores, apesar de estar nos Estados Unidos desde
Moraes diz ser impossível acordo com terroristas
Na reabertura do TSE, presidente da Corte disse que o país não poderá adotar a “ignóbil política de apaziguamento” depois
Câmara elege demais integrantes da Mesa Diretora
O candidato oficial do PL será o 2º vice-presidente Numa demonstração de força do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
Congresso do Peru rejeita novamente antecipar eleição para este ano
A realização de eleições ainda este ano é uma das principais reivindicações dos manifestantes que paralisam o país desde dezembro
Corteva fechou quarto trimestre com prejuízo de US$ 55 milhões
Vendas da companhia no intervalo entre outubro e dezembro cresceram 10%, para US$ 3,8 bilhões A americana Corteva, de defensivos
Mercado escolheu a dedo comentários mais suaves de Powell, diz BlackRock
Embora os comentários do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, durante coletiva após a decisão do banco central dos EUA
Moraes parabeniza Pacheco e Lira pela reeleição às presidências no Congresso
Ministro reforçou que Pacheco "sempre defendeu" a democracia, o resultado das eleições e a lisura do trabalho da Justiça Eleitoral
Ministro da Justiça rechaça proposta de CPI e pede foco na reforma tributária
Na avaliação de Flávio Dino, isso atrapalharia o Palácio do Planalto a conseguir a aprovação da reforma tributária ainda no
Powell quer evitar que mercado assuma que Fed vai pausar aperto mais cedo, diz Oxford Economics
Percepção teria efeito de afrouxar condições financeiras e estimular a economia, o oposto do que o BC dos EUA deseja
Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com recorde de 464 votos
Ele reuniu apoio heterogêneo, de 14 dos 16 partidos e federações da Casa, que foi do PL de Bolsonaro até

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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