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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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1º de Maio! Dia do Trabalho expõe dificuldades da pesca artesanal no Brasil

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Saraiva diz que foi informada sobre decisão judicial que suspendia AGE após seu início
A assembleia geral extraordinária, marcada para as 7h do dia 31 de janeiro, não pôde ser instalada uma vez que
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O enterro aconteceu nesta quarta-feira (1º) no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília; ele tinha 88 anos O economista Charles
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Presidente da Câmara reeleito também promete atuar para responsabilizar os envolvidos em atos que vandalizaram o Congresso em 8 de
Para Pacheco, entre todas as prioridades do país, a mais importante é a defesa da democracia
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Valor enviado por emigrantes a parentes no país é quase o dobro da receita estimada com as exportações de petróleo
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Mas desconfiança política e falta de energia dificultam o ‘nearshoring’ Empresas de todas as partes do mundo estão transferindo a
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Na essência, as duas alternativas significam a mesma coisa: o aperto monetário será maior O Banco Central refez as contas
Justiça proíbe despejo e corte de energia em unidades da Americanas por dívidas da recuperação judicial
Decisão vale ainda para “fornecedores e parceiros com contratos em vigor, que possuem cláusulas resolutivas expressas” O juiz em exercício

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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