Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
As notícias recentes envolvendo incidentes ou avistamentos de tubarões podem parecer estar mais frequentes. Especialistas, porém, não atribuem isso a um aumento de animais nas águas do litoral brasileiro -e, sim, ao maior número de banhistas nas praias após o relaxamento de restrições impostas na pandemia. Leia mais (02/05/2022 – 08h00)
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“Nuvens” enormes de metano, gás que contribui para o aquecimento global, foram mapeadas globalmente pela primeira vez a partir de campos de petróleo e gás usando satélites. Leia mais (02/04/2022 – 17h03)
SEÇÃO 1-PESCA
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Vazão do Rio Mogi-Guaçu cresce e favorece reprodução de peixes na piracema em Pirassununga
A Polícia Militar Ambiental apreendeu, no domingo (14), materiais de pesca predatória e cerca de 58 quilos de pescado nativo no Rio Mogi-Guaçu. A fiscalização ocorreu na região, próximo à barragem da Usina Aratu, entre os municípios de Pirassununga (SP) e Porto Ferreira (SP) (veja dados da Piracema na região no vídeo acima).
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De acordo com a corporação, a equipe realizava patrulhamento náutico quando localizou uma embarcação de alumínio com sinais de uso recente — o motor ainda estava quente e havia escamas de peixe no casco.
Em um rancho nas proximidades, no bairro Boa Vista, os policiais encontraram diversos apetrechos proibidos.
Peixes são apreendidos em Pirassununga e Porto Ferreira
Divulgação/ Polícia Militar Ambiental
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Itens apreendidos
Durante a vistoria, os seguintes materiais foram recolhidos:
Embarcação: Um barco de alumínio de seis metros;
Motor: Um motor de popa de 15 HP;
Equipamentos: Quatro tarrafas de nylon e um covo do tipo “barduelo”;
Pescado: Aproximadamente 58 kg de peixes das espécies Pintado e Cascudo (inteiros e em postas).
Os responsáveis pelo material não foram encontrados no local no momento da abordagem.
Peixes são apreendidos em Pirassununga e Porto Ferreira
Divulgação/ Polícia Militar Ambiental
Destruição e crime ambiental
A ocorrência foi apresentada à Polícia Civil para investigação. O caso se enquadra no Artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre crimes contra o meio ambiente, especificamente a pesca em período proibido (Piracema).
Como o pescado estava em condições adequadas para o consumo humano, a Polícia Ambiental realizou a doação de toda a carga para a instituição “Solar dos Jovens de Ontem”, em Porto Ferreira, que atende cerca de 40 idosos em situação de vulnerabilidade.
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