Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
?Uma semana após a Câmara dos Deputados ter aprovado o requerimento de urgência para a tramitação do PL 191/2020, que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas, o setor mineral emitiu nesta terça-feira (15) um posicionamento contrário ao projeto de lei. Leia mais (03/15/2022 – 19h32)
As árvores da espécie Pouteria bullata, popularmente conhecida como guapeva-vermelha, são exclusivas da mata atlântica e produzem frutos suculentos e adocicados. Leia mais (03/15/2022 – 11h00)
Dezenas de organizações ambientalistas com sede no Brasil pediram nesta segunda-feira (14) à União Europeia (UE) a aprovação de uma legislação que proíba todas as importações vinculadas ao desmatamento, criticando as “lacunas” em um projeto de lei. Leia mais (03/14/2022 – 21h30)
SEÇÃO 1-PESCA
