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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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VÍDEO: peixes morrem após lançamento de resíduo industrial em rio no interior de SP

Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Cacique Raoni passará por cirurgia de desobstrução intestinal em São Paulo
O líder indígena Raoni Metuktire passará por cirurgia de desobstrução intestinal hoje no Hospital São Paulo, da Unifesp (Universidade Federal
Kim Kataguiri diz que não disputará eleição para o governo de São Paulo
O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) afirmou hoje que não disputará o governo de São Paulo nas eleições deste ano
Ministro dos Transportes cobra transparência do BC na metodologia de definição dos juros
O ministro dos Transportes, George Santoro, cobrou neste sábado (20) maior transparência do Banco Central (BC) sobre a metodologia adotada
Trump afirma que não haverá pedágio no Estreito de Ormuz, a menos que os EUA imponham um
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Alckmin diz que aumento da mistura de etanol na gasolina ajudará a baratear combustível
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (20) que o aumento da mistura de etanol na gasolina, de
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Médico de 89 anos dedica a vida ao cuidado de povos indígenas na Amazônia Descendente de uma das famílias ligadas
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Flávio Bolsonaro repete slogan de Lula sobre “esperança vencer o medo” ao lançar aliado ao Senado em SP
O pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, citou um slogan de campanha associado ao presidente Luiz Inácio Lula da

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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