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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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VÍDEO: peixes morrem após lançamento de resíduo industrial em rio no interior de SP

Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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NewsBrasil

Entenda o segundo turno presidencial na Colômbia
Os colombianos vão às urnas neste domingo (21) para escolher o sucessor do presidente de esquerda Gustavo Petro em uma
Com pai feito por IA em evento, Flávio promete ser radical na segurança pública
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a dar ênfase a promessas da área de segurança pública como forma de se
Após incêndio, governo da República Dominicana atua para turistas de resort de luxo voltarem para casa
Autoridades da República Dominicana trabalharam neste sábado para garantir que turistas estrangeiros afetados por um incêndio de grandes proporções, que
Primeiro-ministro do Reino Unido deve renunciar na segunda-feira, diz imprensa
O jornal britânico “The Observer” disse que o primeiro-ministro do Reino Unido Keir Starmer deve renunciar na segunda-feira, e inclusive
TSE determina remoção de publicação que associava o PT a organizações criminosas
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou a remoção de vídeo publicado nas redes sociais pelo
Zelensky alerta para iminente ataque massivo russo contra a Ucrânia
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Datafolha: Governo Lula tem avaliação positiva de 32% e 38% consideram como ruim ou péssimo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi avaliado positivamente por 32% dos entrevistados na pesquisa do
IBGE tem 48 vagas com salários de até R$ 4 mil em cidades do interior de SP; veja como se...
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Kim Kataguiri diz que não disputará eleição para o governo de São Paulo
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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