Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (9), a suspensão da autorização de exploração do garimpo em trechos do rio Negro que banham terras indígenas praticamente intocadas na Amazônia. Leia mais (05/09/2022 – 19h33)
Um pedido para pesquisar minérios no Brasil custa menos de um salário mínimo, valor insuficiente para comprar duas garrafas do vinho Guaspari. Mas, assim como as parreiras, essas requisições podem render bons frutos. Dono da vinícola, o empresário Paulo Carlos de Brito Filho atua em pelo menos oito empresas que, juntas, ocupam o primeiro lugar na corrida pela mineração em terras indígenas (TIs). Leia mais (05/09/2022 – 14h00)
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), classificou como “péssimos” e “horríveis” os dados que apontam que o Brasil registrou um recorde de desmatamento da Amazônia Legal em abril. Leia mais (05/09/2022 – 13h02)
SEÇÃO 1-PESCA
