04/07/2026
Defeso Eleitoral
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que de 04 de julho a 25 de outubro de 2026 algumas páginas e conteúdos, deste portal, poderão ser provisoriamente alterados, ocultados ou ter sua atualização suspensa devido à legislação eleitoral vigente.
Progressivamente, as publicações serão retomadas depois do encerramento desse período de restrições legais (defeso eleitoral). Visando assegurar o cumprimento da legislação e as orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR), o MPA adotará as seguintes medidas administrativas:
A Editoria das notícias e informações permitidas se chamará Defeso Eleitoral;
Ocultação temporária das notícias publicadas até 3 de julho de 2026 no portal institucional;
Ocultação dos documentos que contenham marcas, slogans ou assinaturas de governo incompatíveis com o período eleitoral;
Os conteúdos do MPA continuam disponíveis nos perfis institucionais no Instagram, Tiktok e Youtube, sempre em conformidade com as regras do período eleitoral. Facebook, X, Threads, LinkedIn e WhatsApp estão temporariamente desativados.
Fonte:mpa