Depois de milhares de denúncias de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, relatório aponta que mais da metade dos valores descontados entre janeiro de 2023 e maio de 2024 foram feitos de maneira indevida.
Um relatório elaborado pela Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aponta que R$ 45,5 milhões foram descontados de maneira indevida em benefícios do instituto — como pensões, aposentadorias e auxílios — entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
Nesse período, mais de 1,1 milhão de beneficiários solicitaram a exclusão de descontos. Na amostra analisada pela auditoria, foi constatado que em 54% dos casos os descontos ocorriam sem autorização dos beneficiários, ou seja, de maneira fraudulenta.
A auditoria sobre os descontos indevidos foi solicitada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em maio deste ano, após milhares de beneficiários denunciarem descontos mensais nos benefícios que recebem. Na folha de pagamento, esses descontos não autorizados estavam em nome de entidades conveniadas ao Instituto.
O relatório elaborado pela auditoria foi enviado à Polícia Federal e à Controladoria-Geral da União (CGU).
Em março deste ano, o INSS tinha 29 associações conveniadas a ele. Elas oferecem serviços como seguros para os aposentados e pensionistas. Caso o beneficiário autorize, torna-se associado de uma dessas entidades e passa a ser descontado mensalmente, direto na folha de pagamento.
No entanto, os beneficiários alegam que nunca solicitaram ou autorizaram esses descontos. Com o crescimento exponencial de associados, o valor dos repasses que essas entidades recebiam do INSS chegou a dobrar, em alguns casos.
De acordo com o relatório produzido pela auditoria, a média dos descontos é de R$ 43,12. A maior parte deles aconteceu por apenas um mês até a solicitação da exclusão. Portanto, a conclusão do relatório é que ao menos R$ 45,5 milhões foram descontados de maneira indevida de beneficiários do INSS no período analisado.
Em julho deste ano, depois do início das investigações internas do instituto sobre esses casos, o Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, André Fidelis — responsável por firmar os convênios entre o instituto e as entidades —, foi exonerado do cargo.
Além das apurações internas do INSS, o Ministério Público de São Paulo também investiga os descontos indevidos em uma operação realizada em conjunto com a Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O INSS disse, em nota, que para resguardar aposentados e pensionistas, emitiu uma Instrução Normativa com novas regras para os descontos. O Instituto também afirma que aguarda as conclusões do inquérito e de possível ação para tomar as providências, que podem ser de suspensão e até rescisão dos contratos com as entidades conveniadas.