setembro 2026

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

14/09/2026 Espécimes de pintado mediam entre 79 e 88 cm, enquanto o limite mínimo é de 90 cm. Flagrante ocorreu no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista (SP). Um pescador profissional, de 34 anos, foi multado em quase R$ 1,5 mil ao ser flagrado com quatro peixes da espécie pintado abaixo do tamanho permitido para captura no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista (SP), neste domingo (13). De acordo com a Polícia Ambiental, uma equipe realizava fiscalização de pesca às margens do rio quando abordou uma embarcação que havia acabado de atracar. Durante a vistoria, foram encontrados quatro pintados com tamanhos inferiores ao permitido. Conforme a legislação, o tamanho mínimo para a captura da espécie é de 90 centímetros, e os espécimes tinham 79, 80, 82 e 88 centímetros. A Polícia Ambiental também apreendeu os petrechos de pesca, os peixes, a embarcação e o motor de popa. Segundo a corporação, a ocorrência será encaminhada à Polícia Civil por meio de ofício, devido à suspeita de crime ambiental. Os peixes apresentavam boas condições sanitárias e foram doados ao Lar dos Velhos de Dracena (SP). Fonte: https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-e-regiao/noticia/2026/09/14/pescador-e-multado-ao-ser-flagrado-com-peixes-abaixo-do-tamanho-permitido-em-rio-no-interior-de-sp.ghtml

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Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

09/09/2026 Imagens registradas no mesmo trecho mostram a mudança provocada pela estiagem entre 27 de agosto e 1º de setembro; cerca de 200 peixes precisaram ser resgatados. A estiagem que atinge Mato Grosso do Sul mudou completamente o cenário de um trecho do Rio da Prata, em Jardim. Em apenas quatro dias, imagens registradas no mesmo ponto mostram a redução da água até o desaparecimento completo do leito, que ficou coberto por terra, pedras e galhos. Na primeira imagem, registrada em 27 de agosto de 2026 pelo coordenador do Instituto Guarda Mirim Ambiental (IGMA), Nisroque Soares, é possível ver uma longa extensão de água cristalina no rio. Já no registro feito em 1º de setembro, o mesmo trecho aparece completamente seco. ANTES DEPOIS Peixes ameaçados Segundo o IGMA, cerca de 4 quilômetros do leito do Rio da Prata foram afetados pela seca. Com a redução do nível da água, peixes ficaram isolados em pequenas poças, onde havia pouca água e baixa concentração de oxigênio. Diante da situação, equipes do IGMA e do Instituto Amigos do Rio da Prata, em Jardim, realizaram uma ação emergencial para resgatar os animais. Cerca de 200 peixes foram retirados das áreas afetadas e transferidos para um trecho mais profundo, onde o rio mantém fluxo normal. O coordenador do IGMA, Nisroque Soares, informou ao g1 que a equipe monitora a situação e percorre os trechos do leito que estão secos para avaliar as condições ambientais. Caso seja necessário, o plano de emergência é acionado para realizar novos resgates. Soares também destacou que o instituto conta com a colaboração de voluntários que vivem nas proximidades do rio. Eles acompanham diariamente as condições do local e comunicam a equipe quando identificam mudanças. A situação pode se agravar caso não ocorram chuvas nos próximos dias. Com a continuidade da estiagem, outras áreas do Rio da Prata podem secar, aumentando o risco para os peixes e demais organismos aquáticos. Seca também afetou o rio em 2025 Esta não é a primeira vez que o Rio da Prata enfrenta uma redução significativa do nível da água durante períodos de estiagem. Em 2025, cerca de 11 quilômetros do leito foram afetados. Na época, a água ficou restrita a pequenas poças em alguns pontos, colocando a vida aquática em risco. As equipes realizaram o resgate dos peixes e transferiram os animais para um trecho do rio com fluxo normal, dentro do Recanto Ecológico. Ao todo, cerca de 1.273 peixes foram resgatados. Entre junho e julho de 2024, o Rio da Prata também apresentou redução significativa do volume de água. Naquele período, a água desapareceu em cerca de 20 dos 90 quilômetros de extensão do rio. A situação foi acompanhada pelas equipes do instituto e atingiu, entre outros pontos, a região sob a ponte do Curé. Fonte: https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2026/09/09/antes-e-depois-em-4-dias-trecho-do-rio-da-prata-seca-completamente-e-ameaca-peixes-em-ms.ghtml  

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PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

16/06/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, em 15 de junho de 2026, a Portaria nº 704, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento e envio do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) para os anos de 2021 a 2024. A medida vale para pescadores e pescadoras profissionais que tiveram suas licenças analisadas e deferidas a partir de janeiro de 2026. – O REAP deve ser enviado até 31 de dezembro de 2026. – O relatório deve ser preenchido diretamente no site oficial do MPA, na aba “Pescador e Pescadora Profissional”, dentro do card “REAP simplificado”. – O não cumprimento da obrigação acarretará sanções administrativas, conforme previsto na Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023. Segundo o MPA, a medida busca fortalecer o monitoramento da atividade pesqueira no país, garantindo maior controle sobre os registros de produção e a regularidade das licenças concedidas. Essa portaria representa um passo importante na gestão da pesca profissional, reforçando a necessidade de transparência e atualização dos dados do setor.  

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