maio 2025

Estrutura do INSS está sobrecarregada; Correios têm unidades ociosas e vão receber os segurados para ressarcimento. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá utilizar a estrutura das agências dos Correios para atender aposentados e pensionistas que foram alvo de descontos indevidos em benefícios — especialmente aqueles relacionados a associações e entidades de classe. A decisão foi tomada porque as agências próprias do instituto já estão sobrecarregadas, com filas expressivas e alta demanda de atendimento. O INSS deve fazer o anúncio dessa medida em entrevista coletiva marcada para a manhã desta quinta-feira (22). A inclusão de mais uma frente de trabalho, como os pedidos de ressarcimento de valores descontados irregularmente, poderia comprometer ainda mais o fluxo de atendimento regular. Já as agências dos Correios, em contrapartida, têm estrutura ociosa em várias regiões do país e, por isso, foram escolhidas como ponto de apoio para essa nova frente de atendimento. Os próprios funcionários dos Correios irão orientar os segurados sobre como proceder para solicitar o reembolso. Esses trabalhadores já realizam atendimentos em nome do INSS, como emissão de extratos e prova de vida. O atendimento para quem teve desconto associativo indevido será iniciado nas próximas semanas. O INSS deve divulgar ainda orientações detalhadas sobre documentos necessários e prazos. Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/05/21/inss-usara-agencias-dos-correios-para-atender-aposentados-vitimas-de-fraude-em-descontos-associativos.ghtml  

14/05/2025 Segurados poderão verificar no app Meu INSS quais associações realizaram descontos em seus benefícios nos últimos cinco anos e informar se as cobranças foram autorizadas ou não.   Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos de entidades associativas em seus benefícios nos últimos cinco anos poderão verificar os valores e contestá-los, pelo app Meu INSS, a partir desta quarta-feira (14). Elas receberam uma notificação no aplicativo nesta terça-feira (13) e, agora, poderão informar ao governo se os descontos haviam sido autorizados ou não. (veja abaixo como fazer) O governo quer identificar os brasileiros que foram vítimas da fraude dos descontos irregulares do INSS, para dar início ao processo de ressarcimento. 🔎 A investigação sobre a fraude apontou que associações que oferecem serviços a aposentados estavam cadastrando pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. A Polícia Federal estima que o esquema possa ter desviado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Como contestar os descontos? 1. Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com a sua conta gov.br. Se ainda não tiver o app instalado no celular, veja aqui como baixar. 2. Siga para a opção “Do que você precisa?” e digite “consultar descontos de entidades”. O aplicativo vai mostrar quais associações realizaram os descontos em seus benefícios e os valores descontados, entre março de 2020 e de 2025. 3. A partir disso, marque se autorizou o desconto ou não, para cada uma das entidades listadas. 4. Informe e-mail e telefone para contato. 5 . Em seguida, declare se os dados são verdadeiros. 6 . Clique no botão “enviar declarações” para finalizar. ⚠️ Inicialmente, não será necessário incluir documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança. Também será possível fazer todo o procedimento pelo canal telefônico 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Como será o processo de ressarcimento? Quando o segurado preencher no sistema que não autorizou o desconto, o INSS vai gerar automaticamente uma notificação para a associação que recebeu o dinheiro, pelo novo Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA), com ciência automática. A empresa, então, terá 15 dias úteis para: comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: documento de identidade do associado com foto, termo de filiação sindical ou associativa e termo de autorização de desconto no benefício; ou comprovar a restituição do valor descontado diretamente ao beneficiário, em relação ao período questionado; ou informar que o desconto é o objeto de ação judicial, apresentando os dados necessários. O beneficiário será informado da resposta da entidade sobre os seus descontos por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo INSS e ainda poderá contestar a decisão, dessa vez apresentando os motivos e documentos comprobatórios da discordância. Caso a associação não consiga comprovar o vínculo, ela será obrigada a restituir os descontos ao segurado. O INSS vai enviar à entidade, pelo PMDA, uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que ela pague os valores descontados indevidamente, corrigidos pela inflação. Essa guia deverá ser anexada ao processo do requerimento e o INSS, então, vai repassar o dinheiro ao segurado em sua conta já cadastrada para recebimento do próprio benefício. O governo ainda não informou, porém, a partir de qual data começará a devolução dos valores. Quem teve descontos irregulares em abril, após a identificação das fraudes, terá o dinheiro devolvido entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/05/14/inss-vitimas-de-fraude-podem-contestar-descontos-a-partir-desta-quarta-feira-veja-como-fazer.ghtml  

01/05/2025 O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é uma data de reconhecimento à força e à perseverança dos trabalhadores de todo o mundo. Entre eles, estão os pescadores artesanais, que enfrentam desafios constantes para garantir sustento e preservar uma tradição que atravessa gerações. A pesca artesanal no Brasil sobrevive à duras adversidades, que ameaçam não apenas o sustento dos pescadores, mas também a continuidade dessa cultura. A crise climática, com sua imprevisibilidade brutal, tem castigado comunidades pesqueiras, trazendo períodos prolongados de seca severa e enchentes avassaladoras. As leis ambientais, embora necessárias, frequentemente impõem restrições desproporcionais, ignorando a realidade desses trabalhadores. Além disso, a falta de apoio governamental leva ao abandono dos pescadores, que lutam sem assistência adequada para renovar seus equipamentos, acessar mercados justos e enfrentar períodos de defeso, quando a pesca é proibida para preservação das espécies. Muitos acabam à mercê de intermediários que pagam valores ínfimos pelo fruto de seu trabalho. A vulnerabilidade dos pescadores aposentados veio à tona com o recente escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que revelou descontos indevidos aplicados em benefícios previdenciários, sem qualquer autorização dos beneficiários. A denúncia causou indignação e evidenciou a fragilidade do sistema, deixando milhares de aposentados e pensionistas sem respostas concretas. O caso gerou indignação e trouxe à tona a vulnerabilidade dos beneficiários do sistema previdenciário, muitos dos quais dependem exclusivamente desse auxílio para sobreviver. O governo tem sido pressionado por diversas entidades a resolver a situação e ressarcir os afetados, mas até o momento, muitos ainda aguardam respostas e soluções concretas. Apesar dos desafios, os pescadores artesanais continuam a exercer seu ofício com dedicação e amor. O mar e os rios são suas vidas, e cada amanhecer representa uma nova oportunidade de superação. Neste Dia do Trabalho, mais do que nunca, é essencial valorizar e apoiar esses profissionais que enfrentam tantas adversidades para garantir a segurança alimentar do país e preservar tradições culturais. Que este seja um momento de reflexão sobre a importância do respeito e da dignidade para todos os trabalhadores. E que, diante das dificuldades, cada pescador e trabalhador brasileiro encontre forças para seguir adiante. “Mesmo diante das tempestades, o pescador sabe que depois da tormenta vem a bonança. Acredite na força da sua jornada, pois cada onda vencida é um passo rumo à conquista.” 🌊🚢✨