junho 2024

No dia 29 de junho, celebramos o Dia dos Pescadores(as), uma data que homenageia aqueles(as) que dedicam suas vidas às águas, à pesca, uma atividade essencial para a subsistência de muitas comunidades ribeirinhas e costeiras no Brasil, garantindo o sustento de suas famílias e contribuindo para a economia do país. A profissão de pescador é repleta de desafios e recompensas. Entre as vantagens, destaca-se a conexão direta com a natureza e a satisfação de prover alimento fresco para a comunidade. No entanto, a vida nos rios e  mares é árdua e perigosa, exigindo resistência física e mental. Os pescadores enfrentam condições climáticas adversas, longas jornadas de trabalho e riscos constantes. Enfrenta ainda, desafios com a concorrência desleal, Infelizmente, a profissão também enfrenta sérios problemas estruturais. A fiscalização em geral, em parte despreparada e com dificuldades para reconhecer e aceitar a profissão de pescadores(as), o trabalhador das águas, também com pouco conhecimento e/ou descaso das leis e regulamentos da atividade pesqueira, isso tudo é uma realidade preocupante, resulta em muitos casos, aplicação descabida das normas, com sanções severas, prejudicando os pescadores que seguem as normas corretamente, hoje também um dia especial e comemorativo, completa nesta data doze anos de existência da lei 11.959/2009, considerada após a aprovação pelo congresso nacional e por todos um grande avanço na valorização e proteção da classe dos pescadores(as) profissionais artesanais, é de se comemorar também neste mês Junho/2024, o esclarecimento dado pelos técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, sobre à atuação da pesca embarcada e desembarcada, conforme a nota “A equipe técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura esclarece que, de acordo com o artigo 8º da Lei nº 11.959/2009, não cabem sanções aos pescadores quando a pesca é realizada de forma artesanal, diretamente por pescador profissional, desembarcado e utilizando embarcações de pequeno porte”. “Por ser um dado autodeclaratório e de preenchimento pelo próprio(a) pescador(a) quando do Requerimento da Licença de Pescador e Pescadora Profissional Artesanal, não pode ser utilizado para fins de aplicação de sanções caso o profissional esteja atuando em uma embarcação e sua licença estiver como desembarcado, considerando que a própria lei permite que este possa atuar em embarcações de pequeno porte e que o dado de embarcado ou desembarcado é autodeclaratório, podendo ter ocorrido, por exemplo, um erro no preenchimento pelo(a) pescador(a) que pode ser corrigido a qualquer momento.” Nos últimos anos, o governo federal tem enfrentado críticas severas devido à falta de rigor na expedição de licenças para pescadores profissionais artesanais. Esse descontrole na emissão de licenças prejudica os profissionais, destrói o meio ambiente com a redução dos estoques pesqueiros, e aumenta custos severos para o governo federal, essa falta de controle de gastos, não contribui em nada para o equilíbrio das contas públicas, na prática, isso tem permitido que indivíduos sem vínculo real com a atividade pesqueira obtenham licenças de forma muito simples e sem sair de casa, resultando em uma concorrência desleal para os verdadeiros pescadores. Os verdadeiros trabalhadores da pesca, que conhecem profundamente a atividade e dependem dela para seu sustento, sentem-se desamparados. argumentam que o governo tem ignorado suas demandas e não tem reconhecido adequadamente suas representações legítimas. A falta de diálogo e de medidas concretas para resolver o problema tem gerado insatisfação e incerteza entre os pescadores profissionais artesanais. É essencial que o governo federal tome medidas urgentes para corrigir essas falhas e garantir que apenas aqueles que realmente se dedicam à pesca profissional artesanal tenham acesso às licenças. Somente assim será possível assegurar a sustentabilidade da atividade pesqueira e a justiça para os verdadeiros pescadores do Brasil, e economia nas despesas obrigatórias como pagamento de seguro defeso, aposentadorias, auxílios previdenciários, etc. Neste dia especial, rendemos nossa mais sincera homenagem aos pescadores, verdadeiros guardiões dos rios e mares. Com coragem e determinação, enfrentam as adversidades das águas, garantindo o sustento de suas famílias e a preservação de uma tradição milenar. Que cada amanhecer traga ventos favoráveis e que suas redes estejam sempre cheias. Vocês são a alma das comunidades pesqueiras e merecem todo o nosso respeito e admiração. Parabéns a todos os pescadores(a)! 🌊🎣  

 Durante pronunciamento em rede de rádio e televisão nesta terça-feira, 4 de junho, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) afirmou que tragédias como as que ocorreram no Rio Grande do Sul exigem engajamento e solidariedade da sociedade para evitar que situações parecidas se repitam. Quando protegemos os rios, as florestas, a nossa rica biodiversidade, estamos, na verdade, protegendo e cuidando das pessoas” Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas “Eventos climáticos extremos, como as chuvas no Sul, ilustram bem a relação entre o equilíbrio ambiental e as nossas vidas. A situação atual exige não só consciência, mas ação imediata. O governo agiu rapidamente em diferentes frentes, em parceria com o estado e os municípios, para cuidar das pessoas, comunidades e empresas”, disse a ministra, apontando para a necessidade de encarar a preservação ambiental como uma medida de preservação da vida em seu sentido mais amplo. “Proteger o meio ambiente é salvar vidas, é garantir o bem viver para ribeirinhos, pequenos comerciantes, moradores das periferias, comunidades tradicionais e pessoas que vivem em áreas de risco”, pontuou a ministra do Meio Ambiente. Marina Silva destacou que o Governo Federal vem agindo em diversas para garantir condições necessárias à manutenção das atividades econômicas em todos os setores de forma harmônica com a preservação da natureza. “Os próximos anos serão dedicados a ações de proteção e recuperação da biodiversidade, com a criação de novas unidades de conservação, uso sustentável de florestas, recuperação de áreas degradadas e combate ao desmatamento e incêndios”. Íntegra do pronunciamento da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Boa noite! Amanhã, dia 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Uma ótima oportunidade para refletirmos sobre o que estamos fazendo com o planeta. Eventos climáticos extremos, como as chuvas no Sul, ilustram bem a relação entre o equilíbrio ambiental e as nossas vidas. Quando protegemos os rios, as florestas, a nossa rica biodiversidade, estamos, na verdade, protegendo e cuidando das pessoas. Estamos garantindo as condições necessárias à manutenção das atividades econômicas em todos os setores. A tragédia climática no Rio Grande do Sul trouxe sofrimento para milhares de famílias, sobretudo as mais pobres, as que vivem em condições precárias de moradia e são sempre as principais vítimas das catástrofes climáticas. Esse ciclo não pode continuar. A situação atual exige não só consciência, mas ação imediata. Em resposta, o governo agiu rapidamente em diferentes frentes, em parceria com o estado e os municípios, para cuidar das pessoas, comunidades e empresas. Tragédias como essa exigem de nós um profundo engajamento e solidariedade e nos cobram o compromisso de soluções para evitar que elas se repitam. Com o aumento da temperatura global, o mundo está vivenciando os gravíssimos efeitos dos eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e severos. No Brasil, a intensificação de deslizamentos, inundações, secas, processos de desertificação anunciam dias difíceis, sobretudo para as famílias mais vulneráveis. Proteger o meio ambiente é salvar vidas, é garantir o bem viver para ribeirinhos, pequenos comerciantes, moradores das periferias, comunidades tradicionais e pessoas que vivem em áreas de risco. Infelizmente, ainda há quem duvide da relação entre a ação do homem e a reação da natureza. Por alguns anos, esse negacionismo atrasou a adoção de medidas urgentes, desrespeitou regras, instituições e servidores ambientais e nos impôs um tempo perdido. Com responsabilidade, estamos trabalhando para recuperar esse tempo e fazendo o que precisa ser feito em benefício de todos os brasileiros e brasileiras. Por orientação do presidente Lula, o tema da mudança do clima vem sendo fortalecido e tratado por todos os setores e áreas do governo de forma transversal, em diálogo com toda a sociedade. Estamos concluindo a atualização da Estratégia Nacional de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima e lançaremos um Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática. Focado, principalmente, nos municípios e áreas de maior risco, o plano vai estruturar a capacidade do governo para lidar com o pré-desastre, fortalecendo ações de análise de risco, prevenção e preparação. Diante da urgência em reverter os índices de desmatamento no Brasil, que tem efeito direto no clima, o presidente Lula estabeleceu o compromisso de desmatamento zero em todos os biomas brasileiros e já obtivemos resultados importantes com a redução de 50% do desmatamento na Amazônia e reduções, também, no Pampa e Mata Atlântica, e estamos trabalhando para obter resultados, também, no Cerrado, Pantanal e Caatinga. O momento aponta claramente para uma mudança de rumos. Estamos sendo desafiados a pensar juntos, criar tecnologias sustentáveis, transitar para energias não poluentes, com mais igualdade social e investimentos sustentáveis para todos os setores de nossa economia. Estamos trabalhando nessa direção. Os próximos anos serão dedicados a ações de proteção e recuperação da biodiversidade, com a criação de novas unidades de conservação, uso sustentável de nossas florestas, recuperação de áreas degradadas e o combate ao desmatamento e incêndios. Será, também, de incentivo ao crescimento da bioeconomia, gerando empregos e renda e prosperidade, respeitando os povos indígenas e as comunidades tradicionais. Será de aumento da qualidade ambiental, nas cidades e no campo, de cuidados com os recursos hídricos e o oceano, de busca de soluções para os resíduos sólidos. No próximo ano, teremos a COP 30, em Belém. Na nossa casa, no Brasil, vamos fazer a diferença e mostrar que estamos unidos para construir um futuro ecologicamente sustentável e criar um ciclo de prosperidade em benefício de todos os brasileiros e brasileiras, com democracia, redução das desigualdades sociais, respeito à diversidade e sustentabilidade. Obrigada. Fonte: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/06/201cproteger-o-meio-ambiente-e-salvar-vidas201d-diz-marina-silva-em-pronunciamento-a-nacao