janeiro 2018

Ao Justificar o Veto Total ao Projeto de Lei nº 632/2017, o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin afirmou entre outros , que não se justifica beneficiar a pesca para fins desportivos, científicos e de subsistência em detrimento dos pescadores artesanais profissionais. A Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria do Meio […]

A Polícia Ambiental de Pirassununga (SP) aplicou R$ 3,335 milhões em multas durante todo o ano passado, um crescimento de 462,4% em relação a 2016 quando as autuações somaram R$ 592,93 mil. Em relação à pesca irregular no Rio Mogi Guaçu, as ocorrências subiram de 11, com R$ 6,93 mil em multas, para 143. Somente

Publicado em: 09/01/2018 | Edição: 6 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / Secretaria de Aquicultura e Pesca PORTARIA Nº 2.546-SEI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Regula a autorização temporária da atividade pesqueira, na categoria do Pescador Profissional Artesanal, até a finalização do recadastramento geral do Registro Geral da Atividade Pesqueira. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E