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DEPUTADO FEDERAL SILAS CÂMARA SOBRE O SEGURO DEFESO

O Deputado Federal Silas Câmara, juntamente com a bancada da pesca em Brasília-DF, diz ter garantias do Presidente Jair Bolsonaro, pela da continuidade do pagamento do seguro defeso aos pescadores profissionais no período de piracema, dias atrás chegou a ser cogitado a inclusão do seguro defeso no programa renda brasil, mas por interferência da bancada, o governo desistiu da idéia.

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Secretário da Pesca busca nomes para formar novo Ministério

Secretário da Pesca busca nomes para formar novo Ministério “O fato é que desde que o Ministério da pesca foi extinto em 2015, a secretaria da pesca passou a ser vinculada a outros ministérios, porém, sem uma gestão consistente que mantivesse o foco no setor pesqueiro.” https://veja.abril.com.br/blog/radar-economico/secretario-da-pesca-busca-nomes-para-formar-novo-ministerio/ https://www.pescamadora.com.br/2020/09/secretario-busca-nomes-para-viabilizar-novo-ministerio-da-pesca/#:~:text=Secret%C3%A1rio%20busca%20nomes%20para%20viabilizar%20novo%20Minist%C3%A9rio%20da%20Pesca,-Por%3A%20Wellerson%20Santana&text=Segundo%20levantamento%20realizado%20pelo%20colunista,o%20novo%20Minist%C3%A9rio%20da%20Pesca.

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Bolsonaro diz que a proposta atual do Renda Brasil está suspensa

“BOLSONARO” “Ontem discutimos a possível proposta do Renda Brasil ,e falei está suspenso. A proposta como apareceu para mim não será enviada ao parlamento. Não posso tirar de pobre para dar a paupérrimos”, disse. Veja a reportagem completa https://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2020/08/26/bolsonaro-diz-que-a-proposta-atual-do-renda-brasil-esta-suspensa.ghtml   Bolsonaro mantém Seguro Defeso dos Pescadores. Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o Renda Brasil, o novo programa de renda mínima proposto pelo governo federal.De acordo com Guedes, o projeto está sendo desenvolvido e o objetivo é que ele substitua o Bolsa Família e outros programas sociais.Porém, uma dessas unificações seria englobar o seguro defeso dentro do Renda Brasil. Este recurso, recebido pelos pescadores artesanais brasileiros, se refere há um determinado período do ano, em que as espécies se reproduzem, e em respeito a manutenção do equilíbrio ambiental, os pescadores são proibidos de exercer sua função. Consequentemente não se trata de um benefício social, e sim de uma compensação ambiental. Diante desse quadro, o potiguar e Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura ( CBPA ), Abraão Lincoln, passou as últimas semanas expondo este equívoco as principais lideranças partidárias do país, com o objetivo de sensibilizar o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e repensar a junção do Seguro Defeso ao Renda Brasil. “Nas últimas semanas venho me reunindo com deputados, senadores e líderes partidários, solicitando apoio aos pescadores artesanais brasileiros. Gostaria de agradecer a todos, e ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por sua sensibilidade em voltar atrás, e manter tudo como está. Está compensação, além de alimentar milhares de famílias brasileiras, ajuda a manutenção e preservação de muitas espécies da nossa fauna. Uma grande vitória não só para o setor, como também para o Brasil”. Ressaltou Abraão. “ABRAÃO LINCOLN” “Nas últimas semanas venho me reunindo com deputados, senadores e líderes partidários, solicitando apoio aos pescadores artesanais brasileiros. Gostaria de agradecer a todos, e ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por sua sensibilidade em voltar atrás, e manter tudo como estar. Esta compensação, além de alimentar milhares de famílias brasileiras, ajuda a manutenção e preservação de muitas espécies da nossa fauna. Uma grande vitória não só para o setor, como também para o Brasil”. https://aguasdemare.com.br/bolsonaro-mantem-seguro-defeso-dos-pescadores/

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Renda Brasil extinguirá seguro-defeso de 50 mil pescadores do Amazonas

Extinção piora imagem do Brasil no mundo Para o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, a decisão do governo de extinguir o seguro-defeso, “um benefício ambiental, não social”, vai piorar a imagem do Brasil na comunidade internacional. “A decisão é um equívoco. O benefício é um seguro-desemprego aos pescadores de camarão, lagosta e de todo o pescado que fica proibido durante o período do defeso. Se o Brasil já é visto com maus olhos no mundo, imagina agora, depois do fim do auxílio que impede a pesca predatória”, argumenta Lincoln. Mesmo sendo favoráveis à criação do Renda Brasil, os presidentes da CBPA e CNPA, embora rivais politicamente, prometem articular as bancadas de seus estados na Câmara dos Deputados e no Senado para impedir que a extinção do seguro-defeso seja aprovada, Foto: Agência Brasil/arquivo https://bncamazonas.com.br/poder/renda-brasil-seguro-defeso-amazonas/

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Polícia Militar Ambiental e Pescadores Profissionais realizam demarcações de locais para pesca no Rio Mogi Guaçu

Em conjunto com a Polícia Militar Ambiental de Pirassununga/SP, sob o Comando do Sr. Tenente Ivo Fabiano de Morais, após reunião na sede do batalhão, realizou-se algumas demarcações de locais permitidos e/ou proibidos para o exercício da Pesca Profissional Artesanal no Rio Mogi Guaçu/SP. O objetivo foi buscar o entendimento regional para o desenvolvimento sustentável da pesca, nas áreas demarcadas, visto que, a Normativa vigente nº 26/2012, da Bacia do Rio Paraná, orienta-se de maneira genérica, com normas gerais para sete(7) estados brasileiros, uma verdadeira utopia, onde se imagina que tudo acontece de maneira perfeita ou ideal, como, se cada região e/ou cada ambiente aquático fossem iguais, o Rio Mogi Guaçu, por exemplo, tem um desnível de 1.140 metros, o que faz dele por sorte, é bom dizer, um rio de águas muito correntes, mas aí gera o conflito com a normativa, pois esta proíbe a pesca em águas correntes. É preciso urgentemente dar um basta na criação de leis e normas injustas, os pescadores (as), não podem continuar sendo socialmente marginalizados, seu trabalho é digno como qualquer outro neste país, merece respeito, é preciso dar liberdade e segurança jurídica através das leis e normativas, possibilitando o pleno exercício da atividade, as espécies já são protegidas no período de piracema, são 4(quatro) meses de paralisação total da atividade, portanto nem todas as proibições da normativa se justifica. A todos os participantes, desse magnífico trabalho, nossos sinceros agradecimentos, e continuamos cobramos dos gestores da pesca brasileira, as devidas mudanças, com as adequações necessárias das normas e leis, com o objetivo sempre, de proporcionar o trabalho digno a todos, inclusive da própria fiscalização, que se vê desafiada em algumas situações, mediar conflitos locais, devido a falta de clareza textual de algumas das normativas.   Colônia de Pescadores Z-25 de Pirassununga/SP [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=1FDNrhlTVP4[/embedyt]

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Governo REVELA previsão de início e valor do Renda Brasil, o novo Bolsa Família

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o novo Renda Brasil vai substituir o programa Bolsa Família. Além disso, o novo projeto do Governo, previsto para ser lançado após pandemia, também deverá unificar outros programas sociais, como o Seguro Defeso, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o abono salarial PIS/Pasep. De acordo com Guedes, o novo Renda Brasil vai aproveitar o banco de dados do auxílio emergencial, pago hoje no valor de R$600, para identificar os futuros beneficiários do programa. O novo benefício vai liberar os valores para população mais vulnerável. Quem estiver recebendo o auxílio emergencial, por exemplo, também pode receber. A estimativa é que o novo programa já comece a realizar os pagamentos a partir do mês de novembro. Para custear os pagamentos dos benefícios, o Governo deverá criar novos impostos, nos moldes da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O programa deve contemplar mais de 50 milhões de brasileiros. https://noticiasconcursos.com.br/economia/governo-revela-previsao-de-inicio-e-valor-do-renda-brasil-o-novo-bolsa-familia/

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ICMBio promove consulta pública de peixes continentais

Pesquisadores, especialistas e comunidade em geral podem participar da consulta pública até 2 de agosto. Espécie: Symphysodon discus (Foto: Henrique Lazzaroto) O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam), promove mais uma consulta pública ampla para avaliação do risco de extinção das espécies de peixes continentais amazônicas das famílias Cichlidae e Osteoglossidae. Importantes e conhecidas espécies, fazem parte destas famílias dos tucunarés e pirarucu. A consulta está aberta até o dia 2 de agosto. Pesquisadores, especialistas e a comunidade interessadas em revisar as informações e podem enviar suas contribuições, por meio do módulo de consulta do Sistema de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade (Salve), na página do ICMBio aqui. No Salve, encontram-se as fichas das 203 espécies das famílias Cichlidae e Osteoglossidae, que podem ser preenchidas com novas informações (ameaças que as afetam, biologia, distribuição, taxonomia, entre outras). O processo de avaliação do risco de extinção das espécies é contínuo e cíclico, com intervalos de cinco anos entre uma avaliação e outra, e está em seu segundo ciclo. O Cepam está à disposição para esclarecer qualquer dúvida pelo e-mail: avaliacao.peixes.amazonicos@icmbio.gov.br. Comunicação ICMBio (61) 2028-9280

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Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP contribui para o monitoramento dos recursos pesqueiros

Postado em: 30/06/2020 ás 16:53 | Por: Paloma Minke Acompanhamento vem sendo feito há quase 80 anos para a pesca marinha; trabalho é fundamental para a manutenção dos recursos e da própria atividade pesqueira A pesca é uma atividade essencial do ponto de vista produtivo para muitas pessoas, e está também ligada ao modo de vida tradicional de muitas comunidades no Estado de São Paulo, assim como em vários estados brasileiros. Por estar conectada a uma série de elementos inter-relacionados, como ambientais, sociais, tecnológicos e econômicos, pode-se considerar a pesca um sistema complexo, sujeito, portanto, a imprevisibilidades. Nesse cenário, entender a dinâmica dos recursos disponíveis para a atividade pesqueira, torna-se essencial para fomentar sua sustentabilidade futura. “Recursos Pesqueiros são todos os organismos aquáticos (peixes, moluscos, crustáceos, entre outros) de interesse comercial, os quais possuem valor, geram empregos e alimento”, diz Paula Maria Gênova de Castro Campanha, pesquisadora do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Tais recursos, segundo a pesquisadora, possuem sua reprodução e seu crescimento controlados por fatores ambientais, e sua capacidade de renovação pode ser comprometida caso haja exploração excessiva, ou pelas incertezas provocadas pelas alterações ambientais climáticas e de natureza antrópica (causadas por ação humana). De acordo com a especialista, para saber o quanto se deve retirar de pescado do ambiente aquático é muito importante que tenhamos uma base de dados atualizada e dinâmica da pesca, sendo necessário, para isso, conhecer o quanto se captura pela pesca de subsistência, comercial e recreacional. “Normalmente, em todo o mundo, este monitoramento é realizado através de informações fornecidas pelos próprios pescadores sistematicamente”, coloca Paula. Segundo a pesquisadora, isso é feito, basicamente, de quatro formas: 1 – entrevistas diretas com os pescadores durante as descargas do produto da sua pescaria; 2 – registro pelos pontos de escoamento do pescado (vendas); 3 – autorregistro – o pescador anota as informações de sua pescaria e a cada semana, ou mês os dados são coletados; e 4 – na própria comunidade ou bairro onde reside o pescador/a família. Paula pondera que esse processo costuma ser mais difícil no que se refere à pesca continental (rios, reservatórios) do que na pesca marítima, devido à atividade ser mais pulverizada e, por vezes, de acesso mais remoto. IP trabalha para garantir pescaria A pesquisadora do IP conta que o Instituto vem se dedicando já há um bom tempo ao tema. “Desde a década de 1940 o Instituto de Pesca vem contribuindo com levantamento de dados estatísticos da pesca marinha”, afirma Paula. Já o monitoramento pesqueiro continental em SP é mais recente, segundo ela. “Temos levantamentos nos principais rios do Estado (Paraná, Grande e Paranapanema) de 1994 até 2009, disponíveis no site do IP, sob a coordenação do pesquisador Harry Vermulm Junior, bem como vários artigos científicos gerados sobre o tema”. Paula lembra que foi realizado no ano de 2000, sob sua coordenação, um censo da pesca para o rio Tietê, quando foram levantados pontos de desembarques e núcleos pesqueiros e iniciou-se o monitoramento pesqueiro nos seis reservatórios ao longo do médio e baixo Tietê. Tal levantamento, no entanto, encontra-se atualmente paralisado. “Para retornar esta importante atividade estamos buscando financiamento para garantir a sua continuidade”, informa a pesquisadora do IP. Dada à importância social e cultural que a atividade pesqueira tem para inúmeras comunidades tradicionais e/ou locais, além de sua relevância econômica, a pesquisadora ressalta a importância de sempre serem gerados dados confiáveis sobre os recursos pesqueiros, e a participação efetiva do pescador é fundamental. “Sem informação continuada sobre as espécies capturadas, sua quantidade, o esforço de pesca empregado para tal (número de pescadores, de barcos, de redes de pesca, dia/mês etc.) não podemos avaliar a situação dos estoques pesqueiros e consequentemente realizar ou propor políticas públicas mais reais para a boa gestão”. Paula acrescenta, ainda, o papel do monitoramento na preservação ambiental, protegendo as espécies aquáticas e propiciando que a atividade pesqueira possa continuar por muito tempo, sem exaurir os recursos que lhe são essenciais. “O extrativismo pesqueiro depende da produtividade biológica e da manutenção da diversidade das áreas alagadas. É, assim, um indicativo da saúde desses ecossistemas. O monitoramento da pesca pode ser um importante instrumento para a manutenção da biodiversidade aquática”, finaliza a pesquisadora do IP. Por: SECRETARIA DE AGRICULTURA – SP Publicado em 30/06/2020 às 18:39h.

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Pescador artesanal poderá apresentar protocolo de requerimento do registro para ter acesso a financiamentos

No Dia do Pescador, portaria facilitou o acesso desses profissionais à tomada de crédito, inclusive do Plano Safra­­­­ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União a Portaria Nº 205, que regulariza o uso do protocolo de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal como comprovante para fins de concessão de financiamento ou crédito, direcionado à atividade pesqueira junto às Instituições Financeiras. Para ter acesso ao financiamento, o interessado também deverá apresentar o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap). Para o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr., a medida, publicada no Dia do Pescador, será importante para o setor. “A portaria permite aos pescadores artesanais, que são a grande maioria dos pescadores do Brasil, utilizar o seu protocolo como comprovante para a tomada de crédito, inclusive, do Plano Safra. Isso será um grande avanço, uma grande ajuda para nossos pescadores”, disse Seif, agradecendo o apoio da ministra Tereza Cristina. A ministra parabenizou os pescadores pelo seu dia. “Vocês também são agro. Quero parabenizar pelo trabalho que vocês fazem, por tudo o que vocês produzem para o Brasil e o mundo. Vamos caminhar  fazendo da pesca uma atividade cada vez mais forte no Brasil”, disse Tereza Cristina.

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Brasil ainda joga 55% do esgoto que coleta na natureza

Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia. É o que aponta um novo estudo do Instituto Trata Brasil obtido pelo G1 e que será divulgado nesta quarta-feira (18). Campinas (SP) aparece em 18º lugar no ranking das 100 maiores cidades do país no acesso à agua tratada, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Trata Brasil. No entanto, apesar de 97,8% da população receber o recurso, outro dado do estudo apontou que, dos 61,1 milhões de litros de esgoto coletados no município por ano, 8,3 milhões não são tratados e acabam despejados na natureza. O número representa 14% dos dejetos coletados. Veja a Reportagem Completa: https://g1.globo.com/economia/noticia/saneamento-avanca-mas-brasil-ainda-joga-55-do-esgoto-que-coleta-na-natureza-diz-estudo.ghtml https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/mesmo-com-bons-indices-de-acesso-a-agua-tratada-campinas-tem-14-de-esgoto-despejado-na-natureza-diz-instituto.ghtml Município de Araras/SP, lança desde 10/02/2015 100% do esgoto in-natura no Rio Mogi Guaçu, completo descaso, veja o video: https://globoplay.globo.com/v/6620110/

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