BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Brasil perdeu 9,9% das rotas em 6 anos, e setor prevê novo revés com disparada do combustível, diz Iata
O mercado aéreo do Brasil viu sua conectividade ca...
Fachin nega suspeição de Nunes Marques para julgar pedido de instalação da CPI do Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ed...
Barbeiro de 23 anos leva 3 tiros enquanto atendia cliente no interior de SP
Barbeiro é baleado no traballho em Pirassununga, SP Um barbeiro de 23 anos sofreu uma tentativa de homicídio na noite
Fachin cria grupo de trabalho no CNJ para revisar penduricalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ed...
Air New Zealand prevê custos elevados de combustível até 2027
A Air New Zealand compensou apenas de 25% a 40% do...
60% de cidade do interior de SP pode ficar sem água com rompimento de adutora
Rompimento de adutora pode deixar 60% de Rio Claro sem água Um rompimento de adutora na Rua 14 com a
Empresas devem agir antes da recuperação, dizem especialistas
Diante do acrescente aumento e dos reiterados reco...
Trump enfrenta nova resistência republicana no Congresso
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, est...
Prazo de inscrição do Enem é prorrogado até dia 12 de junho
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacio...
Governo reforça ações contra queimadas diante de previsão de El Niño
  Diante da previsão de um novo El Niño para este ano, que aumenta o risco de queimadas, o ministro

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links