BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Grok viola leis de privacidade do Canadá com ferramenta de geração de imagens, diz autoridade
O chatbot Grok, da xAI, violou as leis canadenses...
Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 14 anos
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à...
Listagem de imóveis do Google em resultado de busca ameaça empresas do setor imobiliário
Um programa piloto da Alphabet, dona do Google, pa...
Principal negociador do Irã diz que ataques dos EUA criarão ‘atoleiro interminável’
Em meio à escalada de ameaças dos Estados Unidos,...
Pix entra no radar dos EUA e impulsiona crédito digital
O Pix voltou ao centro do debate econômico após se...
UE e Brasil assinam parceria digital nesta sexta, diz representante europeu
A União Europeia (UE) e o Brasil assinarão uma par...
Incidente que fez Pentágono ter áreas evacuadas foi alarme falso, diz TV
O incidente envolvendo supostos materiais perigoso...
Setor de serviços não tem trajetória clara de comportamento, diz IBGE
O setor de serviços não tem trajetória clara de co...
Reino Unido se torna o segundo maior doador do Fundo Amazônia
O Reino Unido doou aproximadamente R$ 500 milhões para o Fundo Amazônia, mecanismo financeiro para redução de desmatamento florestal.  Essa foi
Bolsas da Europa sobem com foco no Oriente Médio e decisão do BCE
Após quatro sessões majoritariamente negativas, os...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links