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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Inflação na Turquia sobe 1,84% ao mês em setembro
O Índice de Preços ao Consumidor (CPI) na Turquia registrou alta de 1,84% em setembro de 2026 em comparação ao
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Veja a lista de todos os candidatos eleitos no Rio Grande do Sul em 2026
Neste domingo (4), os eleitores do Rio Grande do Sul elegeram 1 governador, 2 senadores, 31 deputados federais e 55
Veja a lista de todos os candidatos eleitos no Mato Grosso do Sul (MS) em 2026
Neste domingo (4), os eleitores do Mato Grosso do Sul elegeram 1 governador, 2 senadores, 8 deputados federais e 24
Veja a lista de todos os candidatos eleitos no Espírito Santo (ES) em 2026
Neste domingo (4), os eleitores do Espírito Santo elegeram 2 senadores, 10 deputados federais e 30 deputados estaduais. No estado,
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Veja a lista de todos os candidatos eleitos no Rio Grande do Norte em 2026
Neste domingo (4), os eleitores do Rio Grande do Norte (RN) elegeram 2 senadores, 8 deputados federais e 24 deputados
Veja a lista de todos os candidatos eleitos no Distrito Federal (DF) em 2026
Neste domingo (4), os eleitores do Distrito Federal elegeram 2 senadoras, 8 deputados federais e 24 deputados distritais. No estado,
Veja a lista de todos os candidatos eleitos no Amapá em 2026
Neste domingo (4), os eleitores do Amapá elegeram um governador, 2 senadores, 8 deputados federais e 24 deputados estaduais. No
Veja a lista de todos os candidatos eleitos na Paraíba (PB) em 2026
Neste domingo (4), os eleitores da Paraíba elegeram 1 governador, 2 senadores, 12 deputados federais e 36 deputados estaduais. No

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