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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Aumento da dívida pública pode complicar resposta a crises, alerta presidente do BIS
Os bancos centrais continuarão sendo fundamentais na gestão de futuras crises financeiras, mas o aumento da dívida pública e outras
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Nova lei altera o CTN e amplia soluções tributárias
A Lei Complementar nº 236/2026, sancionada em 4 de setembro, alterou o Código Tributário Nacional (CTN) com regras sobre multas,
‘Verity’, baseado em livro de Colleen Hoover, lidera bilheterias do cinemas no fim de semana
O filme “Verity”, baseado no livro da escritora americana Colleen Hoover, obteve a nona melhor estreia dos cinemas brasileiros neste
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Jair Bolsonaro ‘pode ser forte candidato’ para disputar Presidência em 4 anos, diz Costa Neto
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México exige provas de que tiros na fronteira com EUA vieram do país
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FT: Acordo de US$ 20 bi entre Nvidia e Groq é alvo de ação judicial
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Cleitinho discute nesta semana formação de secretariado para governo de Minas
Governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos) ao votar em Divinópolis (MG) Divulgação O governador eleito de Minas Gerais,

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