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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Adolescente perde mão durante protestos de estudantes na França
Um adolescente perdeu a mão nesta segunda-feira durante confrontos entre estudantes do ensino médio e a polícia de choque no
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ONG lança coalizão para transformar o tema da infância
Com o objetivo de alçar a proteção e a formação de crianças e adolescentes ao centro da agenda de desenvolvimento
Eleito para o Senado pelo Rio, Jordy vê eleitor descontente com PT e STF no Estado
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O PL saiu das eleições de 2026 com a maior bancada da Câmara dos Deputados. O partido elegeu 121 parlamentares
Casas Bahia tem estoque 40% menor, áreas ociosas e 4,6 mil pessoas a menos, diz perícia
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PL não apoiará recondução de Alcolumbre à presidência do Senado em 2027, diz Costa Neto
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Campanha de Lula quer reação em SP e MG após resultado abaixo do esperado no 1º turno
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