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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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A Transmaas Logística Internacional, transportadora especializada em logística rodoviária internacional sediada em Uruguaiana (RS) que opera no corredor do Mercado
Eleições 2026 para presidente: votos brancos crescem e nulos caem no 1º turno em São Carlos e 41 cidades da...
Votos em branco tiveram queda em relação à eleição passada. LR Moreira/Secom/TSE Os números de votos brancos cresceram e os
Blumenau Iluminação projeta receita acima de R$ 500 milhões em 2026
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O mercado local de renda fixa exibiu um rali amplo e expressivo nesta segunda-feira (5), que se espalhou das taxas
Para cientista político, eleitor do Rio votou no conjunto da chapa e ‘é precipitado falar em fenômeno Ruas’
O resultado das eleições de domingo (4) para o governo do Rio de Janeiro deve ser interpretado menos como um

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