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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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PF encontra mensagens entre empresária investigada e Lulinha sobre negócios, diz site
A empresária Roberta Luchsinger, citada em investigações da Polícia Federal (PF), trocou mensagens sobre negócios com o empresário Fábio Luís
MP Eleitoral pede impugnação de Garotinho na eleição ao governo do Rio
O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) a impugnação da candidatura do ex-governador
Erdogan apela a Trump para que mantenha negociações com o Irã
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CVM processa presidente do BB por declarações ‘excessivamente otimistas’
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou um processo administrativo sancionador contra a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros,
Flávio Bolsonaro deve ir a Minas cinco vezes no primeiro turno
O senador e candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) deve visitar Minas Gerais pelo menos cinco vezes antes
Bessent tentou, mas não impediu que o Japão afetasse os Treasuries
O juro da T-bond de 30 anos em 5,306%, nova máxima desde 2007, é um sinal adicional do mercado de
OAB-SP propõe mandato de 12 anos para ministros do STF e idade mínima de 50 anos para o cargo
Leonardo Sica, presidente da OAB-SP Divulgação/Mateus Sales-OAB/SP A Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB-SP) entregou ao

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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