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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Fachin lança cartilha sobre remuneração de juízes e fala em separar joio do trigo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira
TRF6 mantém apreensão de escultura atribuída ao Mestre Aleijadinho e garante proteção ao patrimônio histórico
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) manteve, por unanimidade, a apreensão da escultura Samaritana, atribuída
Há espaço para crédito imobiliário representar mais de 20% do PIB do país, diz ministro das Cidades
O ministro das Cidades, Antonio Vladimir Moura Lima, disse hoje que vê espaço para que o crédito imobiliário no país
Shield Security alerta para nova superfície de ataques IA
A rápida adoção da inteligência artificial (IA) pelo setor financeiro está ampliando os desafios para a proteção de identidades, dados
Advogado de banco consegue restabelecer salário reduzido após ação trabalhista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso da Caixa Econômica
Empresas reconhecem IA na busca, mas ainda não investem
A percepção sobre o comportamento dos compradores evolui mais rápido do que as decisões de investimento das próprias empresas. É
‘Eu era o patinho feio, hoje sou o príncipe’, diz advogado especializado em reestruturação de dívidas
O mercado brasileiro de ativos estressados evoluiu muito nos últimos anos, com a especialização de advogados, juízes, criação de novas
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Estrangeiros retiraram R$ 2,5 bi da B3 em 14 de agosto, mas acumulam saldo de R$ 18,2 bi em 2026
Os investidores estrangeiros retiraram R$ 2,5 bilhões em ações da B3, no pregão de 14 de agosto, quando o Ibovespa
Vendas pendentes de moradias nos EUA têm queda inesperada em julho
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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