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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Aos 98 anos morre Laura Cardoso, gigante da dramaturgia
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Aumentam os casos de conversão de recuperação extrajudicial em judicial
A recuperação extrajudicial ganhou terreno no Brasil como uma opção mais rápida e menos onerosa para a renegociação de dívidas,
Fachin lança cartilha sobre salário de juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou ontem uma
Luto na dramaturgia
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O Tesouro Nacional realizou ontem o maior leilão de NTN-Bs (títulos públicos atrelados à inflação) desde abril. Todo o lote
Inadimplência piora, e bancos veem risco elevado de crédito
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O governo decidiu que as alíquotas do Imposto Seletivo - cobrado sobre produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente
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O fenômeno climático El Niño já começa a afetar os principais polos globais de produção de açúcar, fazendo o preço
Banco da Indonésia mantém juros em 5,75% ao ano pela terceira reunião consecutiva
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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