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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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A rediscussão sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo, derrubada pelo Supremo em 2009, em meio a uma campanha eleitoral
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O ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), revogou nesta quarta-feira (19) a medida cautelar que ele
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