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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

STF libera tramitação de processos sobre “pejotização”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, hoje, o levantamento da suspensão dos processos que discutem a
Área técnica do TCU recomenda arquivar processo sobre empréstimo do governo do DF ao BRB
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Eco Invest abre até amanhã 5º leilão voltado à inovação e pode mobilizar até R$ 55 bilhões
O governo federal deve abrir até sexta-feira (19) as inscrições para o quinto leilão do Eco Invest Brasil, programa do
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Tesouro dos EUA impõe sanções a autoridades do Líbano por ajudarem o Hezbollah
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O novo contrato social para economia de plataformas
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Alvo da PF, Jaques Wagner diz que relação com Vorcaro é ‘praticamente zero’
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Deputado Val Ceasa diz que é alvo de perseguição política por operação que apura elo com facção
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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