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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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NewsBrasil

Apple muda política, em acordo com o Cade
Desenvolvedores de aplicativos que funcionam no sistema da Apple poderão oferecer esses produtos em lojas virtuais alternativas à da própria
Pedido a um sócio de banco insolvente é o capítulo mais frágil da defesa de senador
De todas as explicações do senador Jaques Wagner (PT-BA), em entrevista à BandNews, a mais frágil é aquela sobre o
Ação da PF areja relação de Lula com Centrão
No princípio era o Verbo. Desde a Bíblia, as palavras movem o mundo. Por isso, “quem tiver uma história e
Brasil enfrenta resistência ancestral do Haiti
Em sua segunda Copa do Mundo, o Haiti tentará hoje contra o Brasil, pela primeira vez, não ser derrotado no
Supercomputador de IA de R$ 2 bi será realidade em 2027, diz governo
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Brasil defende tribunal internacional do ambiente digital
Dez grandes países que usam plataformas de software aberto discutem o estabelecimento de uma governança para o ambiente digital. Segundo
Empresa ineficiente vai quebrar com reforma tributária, diz Appy
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Entidades pedem a candidatos que assumam compromisso no combate a mercados ilegais
Um conjunto de 12 entidades empresariais lançou uma carta compromisso aos candidatos da eleição de 2026 contra o mercado ilegal
Em fase final, acordo do Mercosul com Canadá ainda tem impasses
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que o acordo de livre-comércio entre Mercosul e Canadá entrou
‘Custo da não austeridade está maior para o Brasil’, diz Citi
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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