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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Pescadores retiram cerca de 500 peixes de espécie invasora no sul da Bahia

INSS paga mais de R$ 100 milhões a pescadores artesanais entre 25 e 29 de agosto

Operação do IAT contra a pesca predatória apreende 400 metros de rede e espingarda no Noroeste

VÍDEO: peixes morrem após lançamento de resíduo industrial em rio no interior de SP

Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Ondas de calor, secas e incêndios florestais pressionam governos, forças militares e infraestrutura do continente europeu, segundo análise da Chatham
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Caiado diz que Lula e Flávio evitam debate para manter ‘polarização burra’
O candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado, criticou a ausência de adversários ao chegar ao debate da Band, neste
Metade dos brasileiros vê chance de interferência estrangeira nas eleições, diz Datafolha
Uma parcela de 50% dos eleitores acredita existir chance de outros países interferirem na eleições brasileira, enquanto 43% descartam a
Renan leva fraldas com nomes de Lula e Flávio para debate: ‘dois fracassados’
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) criticou neste domingo (23) a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Chapéu usado por Lula em foto na urna eletrônica está dentro da regra, diz Ministério Público Eleitoral
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O Irã descobriu mais de 7,5 trilhões de pés cúbicos (212,4 bilhões de metros cúbicos) de gás em um campo

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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